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Notícias / Gerais

04/10/21

IRPF 2021: mais de 800 mil brasileiros caíram na malha fina

O principal motivo, segundo a Receita Federal, é omissão de rendimentos sujeitos a ajuste. Número representa 2,4% das declarações entregues neste ano. A Receita Federal divulgou que mais de 800 mil brasileiros caíram na malha…
04/10/21

Programa da Fapesc vai formar 1,2 mil novos desenvolvedores nos próximos meses

A pandemia elevou a demanda por profissionais qualificados na área de tecnologia da informação. Santa Catarina tem neste momento mais de 2.500 vagas em aberto. Para reduzir esse déficit, que afeta principalmente as empresas do…
04/10/21

Limite de transferência no Pix, à noite, passa a valer nesta segunda (4)

O Banco Central criou um pacote de novas regras para garantir mais segurança nas transações por meio do Pix. A principal delas, que é o limite de transferência de valor no período da noite, vale…
04/10/21

Renda fixa isenta de IR é preferência do investidor, mas especialistas dizem que há opções atrativas além dela

Os títulos incentivados, que contam com isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, ganharam a preferência desses investidores. Mas os demais papéis de renda fixa também oferecem boas oportunidades e deveriam entrar no…
04/10/21

Erro no livro de inventário da empresa, por si só, não justifica multa

Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo anulou os autos de infração e imposição de multa que a Fazenda…
01/10/21

Recolhimento do ITCMD se baseia na data da constituição do patrimônio

Conforme a Súmula 114 do Supremo Tribunal Federal, o imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) não é exigível antes da homologação do cálculo. Assim, a 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, em liminar,…
01/10/21

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

Foi ampliado de três para seis meses o tempo mínimo durante o qual os fabricantes devem informar qualquer mudança quantitativa nos produtos que comercializam O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para…
01/10/21

Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022

Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022 – conforme portaria MTP/ME nº 2, publicada no último dia 21…
01/10/21

Câmara resiste a fixar alíquota de imposto dos combustíveis

A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de estabelecer um valor fixo por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que seria feito por meio de um…
01/10/21

Composição do preço varia: entenda o que pesa mais para gasolina, gás e diesel

No caso do diesel, o maior peso vai para o custo de produção A composição dos preços varia conforme os combustíveis. No caso do diesel, cujo valor cobrado pela Petrobras às refinarias subiu em quase 9%…
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