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Notícias / Gerais

24/09/21

Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais

O ato foi considerado desídia, e ele foi dispensado por justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento Gonçalves (RS),…
24/09/21

Por excesso de prazo, Justiça manda Receita dar resposta a contribuinte

A Administração Pública não pode se omitir ou se negar a cumprir seu dever de fornecer, no prazo legal, as informações de interesse dos administrados quando por estes solicitadas, nem se recusar a apreciar os…
24/09/21

Limite de R$ 1 mil à noite em transferências no Pix passa a valer em 4 de outubro

O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos. Banco Central - Foto: Wilson Dias/Agência BrasilO BC (Banco Central) divulgou nesta quinta-feira (23) que o…
24/09/21

Sob pressão do governo, Câmara vota desoneração da folha dia 29

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta, 29/9, o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga do fim deste 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha…
24/09/21

Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro

Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos…
24/09/21

Coronavírus em SC: decreto prevê retomada gradual de shows e eventos no estado

Santa Catarina terá um calendário para retomada gradual e monitorada de shows e eventos a partir de 1º de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 1.486/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta quinta-feira, 23.…
23/09/21

IR 2021: Receita abre nesta quinta consultas ao 5º lote de restituição

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020. Também serão contempladas restituições residuais de anos anteriores. Ao todo,…
23/09/21

Governo lança plano para promover transparência e participação social no Executivo

O governador Carlos Moisés lançou nesta quarta-feira, 22, o 1º Plano de Ação SC Governo Aberto, iniciativa para promover a transparência, por meio de compras abertas, e a participação social junto ao Executivo. A ação…
23/09/21

Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau…
23/09/21

Guedes resiste a desoneração de 17 setores e articula com relator medida ampla

Guedes avalia e defende desde o início do governo a criação de um imposto aos moldes da extinta CPMF para compensar um corte amplo em encargos trabalhistas Contrário ao projeto que renova a desoneração da…
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