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Notícias / Contabilidade

23/06/25

Sescon Educa divulga agenda de cursos para o mês de Julho

O Sescon Educa divulga antecipadamente a Agenda de Cursos para o mês de Julho de 2025. Temos a disponibilidade de cursos ao vivo que estão programados para ocorrer nos próximos dias. Aproveite também as condições…
23/06/25

Golpistas enviam e-mails falsos sobre restituição do IR; saiba identificar

Criminosos estão se passando pela Receita Federal em mensagens fraudulentas sobre a restituição do Imposto de Renda. O golpe da vez tenta enganar contribuintes com e-mails que imitam a comunicação oficial do órgão, contendo links…
23/06/25

Valor do contencioso tributário corresponde a quase 75% do PIB

A complexidade da legislação tributária, que abre espaço para interpretações divergentes, acirra as disputas entre o fisco e os contribuintes a níveis alarmantes. O último relatório do Observatório do Contencioso Tributário do Insper, divulgado em…
23/06/25

Validadas pelo STJ, restrições ao Perse criam problema concorrencial

As restrições legais para ingresso no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), validadas recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, geram um problema concorrencial devido à forma como foram criadas. A opinião é…
20/06/25

CNPJ terá letras e números; saiba quando e o motivo

A Receita Federal vai lançar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) Alfanumérico a partir de julho de 2026. A novidade é justificada pelo crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números. “Essa solução…
20/06/25

Receita abre consulta a novo lote de restituição na segunda-feira

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. Esse é o…
20/06/25

Reforma tributária: viver com dois sistemas tributários preocupa empresas

A implementação da reforma tributária terá início a partir de 2026 e estará regulamentada e totalmente em vigor a partir de 2033. Durante esse período, haverá uma transição para a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI,…
20/06/25

Tomadora de serviços responde por dívidas de empresa contratada

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços por débitos trabalhistas de empreiteira que atuava como fornecedora das atividades contratadas. A decisão levou em conta…
20/06/25

Juiz federal anula exclusão de sócios de holding familiar

Não é possível excluir sócios de holding familiar (estrutura empresarial criada para gerenciar e proteger patrimônio de determinada família) sem que sejam observadas as normas legais que disciplinam a alteração do quadro societário e a…
18/06/25

Receita Federal cria o programa piloto de testes da CBS

A Receita Federal instituiu um piloto da reforma tributária para testar o recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida, publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União, prevê que os…
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