Notícias / Contabilidade

30/10/18

Portal Web da EFD-REINF

 Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará…
30/10/18

EFD ICMS IPI: Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013

 As alterações constam da Nota Técnica EFD ICMS IPI 2018.001 v. 2.00 e do Guia Prático v. 3.01, publicados pelo Ato Cotepe nº 57 de 24 de outubro de 2018. A versão 2.4.4 poderá ser…
29/10/18

Governo estadual propõe novo Código Sanitário para Santa Catarina

 O Poder Executivo encaminhou na última semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta para um novo Código Sanitário Estadual. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 253/2018, que já se encontra em tramitação…
29/10/18

Parcelamento do Simples acaba esta semana

 As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira (31) para quitar a entrada de 5% do débito. O…
29/10/18

Receita define cálculo de PIS e Cofins que deve ampliar judicialização

 Em meio ao impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo tributaristas, deve ampliar a judicialização do assunto. Em 2017,…
29/10/18

Novo Refis avança no Congresso

 A chamada bancada do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) pretende aprovar, após as eleições, novos benefícios para devedores da Fazenda e até derrubar eventual veto presidencial à matéria. Consultadas pela coluna, a Receita…
29/10/18

Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação

 Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (25/10), a Instrução Normativa RFB nº 1.841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com…
29/10/18

Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida

 Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maioria apertada, de três votos a dois, a turma acolheu a metodologia mais benéfica às pessoas físicas…
26/10/18

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

 Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do…
26/10/18

Tabela Tipi é atualizada

 Foram publicados, no Diário Oficial da União de hoje, os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...