Notícias / Contabilidade

11/01/19

MEI tem alteração nas atividades em 2019

 A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como…
11/01/19

24% das empresas brasileiras não conferem tributos das suas compras, diz pesquisa

 Praticamente um quarto das empresas brasileiras simplesmente não analisa, de forma alguma, os tributos incidentes sobre as compras efetuadas de fornecedores. Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (10) pela Systax, 24% dos entrevistados não têm qualquer controle sobre…
11/01/19

Justiça libera empresa do adicional de 10% sobre FGTS

 Uma empresa integrante do Simples conseguiu, na primeira instância, afastar a cobrança do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa. A decisão é uma das poucas que contraria a jurisprudência e…
10/01/19

Começa hoje a primeira fase do eSocial para pequenos negócios

 CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 1ª fase – Cadastros do empregador e tabelas:  de 10 de janeiro a 10 abril; 2ª fase – Envio de dados dos trabalhadores, como admissões, afastamentos e desligamentos: a partir de 10 abril;…
10/01/19

Orientações para apresentação de documentos à CVM após lançamento do Protocolo Digital

 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 8/1/2019, o Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SIN/SMI/SNC/SRE 01/19, com orientações sobre o envio de documentos para a Autarquia por meio do Protocolo Digital, lançado em 7/1/2019. Quaisquer documentos devem ser…
10/01/19

Mercadoria deve ser registrada no momento do embarque, diz Carf

 No caso de transporte marítimo, constatado que o registro dos dados do embarque de mercadorias se deu após decorrido o prazo de sete dias, é devida a multa regulamentar, aplicada sobre cada viagem. Assim decidiu, por…
10/01/19

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

 Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da…
09/01/19

Receita prorroga prazo para indicação dos beneficiários finais das empresas

   A Receita Federal prorrogou o prazo para indicação dos beneficiários finais das empresas com quotistas estrangeiros Conquista do Sistema Fenacon, a Instrução Normativa 1863/2018, da Receita Federal, prorrogou por 180 dias (da data de sua…
09/01/19

eSocial: última fase promete ser a mais complexa de todo o projeto

 A partir de julho deste ano, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial, que promete ser a mais complexa de todo…
09/01/19

Receita Federal intensifica ações e 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio

 A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos, em especial as Declarações de Débitos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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