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Notícias / Contabilidade

13/11/25

Reforma do Imposto de Renda: Veja o que muda após a sanção

O projeto de lei que amplia a isenção do IR para até R$ 5 mil e inclui a tributação sobre dividendos foi aprovada pelo Senado. Os especialistas da FENACON explicam tudo em uma live especial,…
13/11/25

Receita Federal lança segunda versão do glossário da Reforma Tributária do Consumo

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a segunda versão do Glossário da Reforma Tributária do Consumo (RTC), documento que reúne os principais conceitos, siglas e definições relacionados à implementação do novo sistema tributário sobre…
13/11/25

Receita Federal divulga programa para destinar imposto para projetos em SC

Programa de destinação de imposto Os contribuintes catarinenses encaminham para Brasília, todos os anos, mais de R$ 1 bilhão que poderiam ser aplicados em projetos de várias áreas no estado. O assunto foi tratado na…
13/11/25

Nova Declaração de Conteúdo Eletrônica é prorrogada para abril de 2026

A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) marca um avanço na modernização da fiscalização do transporte de bens e mercadorias no Brasil, especialmente para pessoas físicas e jurídicas não obrigadas à emissão de documentos fiscais. Criada…
13/11/25

Redes têm um ano para liberar bandeiras no vale-refeição e alimentação

Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, a interoperabilidade das bandeiras tem um ano para entrar em vigor, esclareceu nesta quarta-feira (12) o Ministério da Fazenda. As redes têm esse prazo para…
12/11/25

Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatório a partir de 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas estarão obrigadas a utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal do Brasil. A medida está prevista…
12/11/25

Ministério da Saúde publica estudo sobre impostos seletivos e prevenção de doenças crônicas

O Ministério da Saúde lançou o documento técnico “Impostos seletivos no contexto da reforma tributária brasileira: evidências e perspectivas para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)”, que reúne dados e recomendações sobre como a…
12/11/25

Tributos do Simples Nacional prescrevem a partir da declaração mensal

O termo inicial da prescrição da cobrança de tributos recolhidos pelo Simples Nacional é a data do fornecimento mensal das informações necessárias ao lançamento do imposto, pelo sistema PGDAS-D. Essa conclusão é da 1ª Turma…
11/11/25

Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária

A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para adaptar seus processos internos às…
11/11/25

eSocial implementa ajustes a partir de 24 de novembro

O conjunto de ajustes previstos no item 3.1 da Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025, que promove atualizações importantes nos leiautes da versão S-1.3, entra em ambiente de produção no dia 24 de novembro de 2025. As…
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