Notícias / Contabilidade
19/06/20
Incide IOF sobre operações de factoring, decide STF
Incide imposto sobre operações financeiras (IOF) nas transações realizadas por empresas de factoring, independentemente de serem instituições financeiras. Essa modalidade de contrato, de modo geral, consiste na transferência de créditos — de uma empresa, normalmente…
18/06/20
Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17/6), portaria que disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e de celebração de transação no contencioso tributário nos casos onde haja relevante…
18/06/20
17/06/20
Covid-19: prorrogado prazo para recolhimento de tributos federais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/06/2020 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em…
17/06/20
Justiça do Trabalho manda Fogo de Chão reintegrar trabalhadores demitidos sem rescisão integral
A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar determinando que a rede de churrascaria Fogo de Chão promova a reintegração de 112 funcionários demitidos a partir de 20 de março no município do Rio de Janeiro.…
16/06/20
Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departamento…
16/06/20
CVM realiza Audiência Pública sobre normas contábeis e auditoria
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública na segunda-feira, 15/6/2020, a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 16 que estabelece alterações no Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – Arrendamentos, em decorrência de benefícios…
15/06/20
Fenacon reporta à Receita Federal inconsistências na geração da ECD
A Fenacon tem recebido diversos questionamentos de empresários a respeito de inconsistências na geração da Escrituração Contábil Digital (ECD). Por isso, enviou ofício relatando a situação à Receita Federal. Clique e Leia a íntegra do Ofício.…
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