Notícias / Contabilidade

26/06/20

Câmara aprova MP que altera regras para assembleias gerais em empresas

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios…
26/06/20

Senado analisa texto que inclui MPEs na Lei do Contribuinte Legal

 O Senado Federal colocou em tramitação o Projeto de Lei Complementar que inclui as empresas do Simples Nacional como beneficiárias da chamada Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988) De autoria do deputado federal Marco Bertaiolli,…
26/06/20

Câmara aprova texto-base da MP que cria programa de financiamento da folha salarial

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da medida provisória (MP) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus.…
26/06/20

Um em cada quatro contribuintes ainda não declarou o Imposto de Renda

 A cinco dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, um em cada quatro contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as…
26/06/20

BNDES vai ampliar em R$ 5 bilhões linha de crédito para capital de giro de micro e pequenas empresas

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ampliar em R$ 5 bilhões a linha de crédito para capital de giro para micro, pequenas e médias empresas enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19,…
26/06/20

MP 936 pode livrar empresas de autuações bilionárias sobre PLR

 O Congresso ressuscitou na Medida Provisória (MP) 936 mecanismos que dificultam a tributação de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta estava originalmente na MP 905 - que criava também o Emprego…
26/06/20

Após decisão do STF, prefeituras cobram ISS de franquias

 Nas últimas semanas, as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro começaram a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas franqueadoras. A ação tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de maio,…
25/06/20

Pronampe é tema de live entre presidente da FENACON e o senador Jorginho Mello

 A lei 13.999 de 2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi tema de discussão durante live realizada nesta quarta-feira (24/6), entre o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato,…
25/06/20

Crédito de indenização civil imposto na Justiça do Trabalho é trabalhista, diz STJ

 Para a inclusão de uma pessoa no rol dos credores trabalhistas de empresa em recuperação judicial, não importa que a solução da lide que deu origem ao montante a que tem direito dependa do enfrentamento…
24/06/20

Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia

 Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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