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Notícias / Contabilidade

05/06/20

Empresa é condenada a pagar R$ 4 milhões em imposto à prefeitura de Blumenau

Uma empresa foi condenada pela Justiça na última semana a pagar cerca de R$ 4 milhões à prefeitura de Blumenau. O valor é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) que deixou de entrar nos cofres…
05/06/20

Planejamento tributário pode reduzir impacto da pandemia no caixa das empresas

Com a pandemia do novo coronavírus, houve postergação de prazo ou redução de diversos impostos a fim de aliviar o impacto da crise no caixa de empresas. Entretanto, gestores devem estar atentos no momento de…
05/06/20

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples, conforme decisão da Quinta Turma…
04/06/20

MP 936: Entenda a estabilidade e multas para quem rescindir contrato de trabalho

A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho, prevê uma estabilidade provisória para os funcionários que forem impactados com a medida. A garantia de estabilidade do emprego é…
04/06/20

Contador é peça chave na retomada de negócios pós-pandemia

A pandemia causada pelo novo coronavírus afetou o mundo de diversas formas, obrigando os países a adotarem medidas de restrição de circulação e de atividades econômicas. A crise financeira decorrente desse cenário obrigou pelo menos 600 mil…
04/06/20

Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour…
03/06/20

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores…
03/06/20

Publicação da versão 7.0.3 do programa da ECD

Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 - Correção da importação de ECD com registro I020 preenchido. 2 - Correção da impressão da DLPA/DMPL. 3…
03/06/20

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

O Projeto de Lei 2952/20 autoriza, durante estado de emergência ou de calamidade pública, a recontratação ou a readmissão de funcionário sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta ou fraude ao…
03/06/20

Empresas podem suspender o pagamento do FGTS

Empresas podem suspender o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas…
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