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Notícias / Contabilidade

15/03/21

Supremo forma maioria para excluir PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido nesta…
12/03/21

IRPF: Auxílio e Benefício Emergenciais

Auxílio emergencial O que é o auxílio emergencial? É um auxílio criado em 2020 para combater o estado de calamidade pública e de emergência por causa do coronavírus, com objetivo de reduzir o impacto social.…
12/03/21

Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz

O PIS e a Cofins são tributos que incidem sobre a receita, não no resultado. Assim, qualquer desconto obtido pelo contribuinte em dívidas negociadas com instituições financeiras não deve ser tributável, exceto se for sobre o…
12/03/21

Resultado final do Exame de Suficiência 2º/2020 é publicado no DOU

O resultado final da segunda edição de 2020 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Para obter o registro profissional em…
11/03/21

Fenacon Talks: Diretor do Sebrae fala das ações para as Micro e Pequenas Empresas na pandemia

Para falar das ações do Sebrae Nacional que visam incentivar as Micro e Pequenas Empresas durante a pandemia do coronavírus, o Fenacon Talks desta quarta-feira, apresentado pelo presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, recebeu o diretor…
11/03/21

Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1

O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/2021 às 9h do dia 21/05/2021. Durante esse período o…
11/03/21

Imposto de Renda 2021 ganha campo para declaração de criptomoedas

Em anúncio feito pela Receita Federal sobre as mudanças para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2021, algumas novidades chamaram atenção. Moedas virtuais ganharam campo específico para declaração e três milhões…
11/03/21

IRPF 2021: Quase 3,5 milhões de pessoas já fizeram a declaração

A Receita Federal recebeu, até as 11 horas desta quarta-feira (10), 3.437.487 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas…
11/03/21

STF exclui aplicação de juros de mora em dívidas trabalhistas; decisão afeta 6 milhões de ações no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão sobre os fatores de correção dos processos trabalhistas, garantindo que não sejam aplicados juros de mora nas ações de indenização e pagamento aos trabalhadores. Desta vez, o ministro Alexandre de Moraes analisou a reclamação…
11/03/21

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

Poucos dias após completar um ano do primeiro caso de coronavírus, o Brasil atravessa um de seus piores momentos com relação à pandemia. A média móvel de mortes por Covid-19 chega a 1.223 por dia…
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