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Notícias / Contabilidade

04/05/21

DCTF: Em resposta à FENACON, Receita diz que vai emitir orientação sobre cobranças de débitos inferiores a R$10

A FENACON comunicou à Receita Federal os problemas que os contribuintes vêm enfrentando para solucionar as cobranças de débitos inferiores a R$ 10 no sistema da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e…
04/05/21

MEI tem até o final do mês para entregar declaração anual de rendimento

A Declaração Anual de Rendimento do MEI (DASN-SIMEI) precisa ser enviada à Receita Federal até 31 de maio. Até o momento, apenas 32% dos microempreendedores individuais cumpriram com a obrigação, segundo levantamento feito pelo Sebrae…
03/05/21

Em sessão de homenagem, contabilistas defendem valorização da categoria

Com as participações dos presidentes da FENACON, Sérgio Approbato e do SESCON-DF, Marco Aurélio Gomes de Sá, o Senado Federal fez uma sessão especial em comemoração ao Dia do Profissional de Contabilidade. Representantes da categoria…
03/05/21

FGTS de abril a julho poderá ser pago em quatro parcelas a partir de setembro; entenda

O governo federal adiou a obrigatoriedade de pagamento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021, respectivamente. Essa…
03/05/21

Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante todo o…
03/05/21

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME n°…
03/05/21

STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários

O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Ou seja,…
03/05/21

Veja como ficam os benefícios do trabalhador com suspensão de contrato e redução de jornada; confira perguntas e respostas

A Medida Provisória (MP) 1.045 — que possibilitou a retomada de novos acordos para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários — preserva o direito ao pagamento de benefícios ao empregado, como vale-refeição…
30/04/21

Pleito FENACON: Receita prorroga prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital de 2020

Devido ao avanço da pandemia, a FENACON solicitou à Receita prorrogação de obrigações principais e acessórias em ofício enviado no dia 23 de março. Instrução Normativa RFB nº 2.023 publicada nesta sexta-feira (30/04) no DOU prorroga…
30/04/21

Pleito FENACON: Nova versão do programa gerador da declaração já está disponível

Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda para 31/05/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também foram prorrogados. LEIA MAIS – Pleito FENACON: Receita confirma que nova…
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