Notícias / Contabilidade
29/04/21
MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia
Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados. O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem…
29/04/21
Secretaria da Fazenda simplifica cadastro de microempreendedores individuais
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) facilitou a solicitação de inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS no sistema dos microempreendedores individuais, o Simei. Agora, será exigido somente o Cadastro Nacional da Pessoa…
29/04/21
CCJ aprova proposta que simplifica obrigações tributárias acessórias do terceiro setor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que estabelece tratamento diferenciado e simplificado para as obrigações tributárias acessórias…
28/04/21
Pleito FENACON: Receita confirma que nova versão do PGD-IRPF será liberada na quinta-feira (29/4)
Nessa segunda-feira (26/4), a FENACON enviou ofício à Receita solicitando atualização do Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com a data para 31 de maio, prazo final de entrega…
28/04/21
Bolsonaro assina Medida Provisória para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou as medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, será recriado o programa que permite o corte de jornada e…
28/04/21
28/04/21
Produtores rurais de SC poderão emitir nota fiscal manual para o Programa de Aquisição de Alimentos
Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, ser dispensados da emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas vendas de produtos da agricultura familiar…
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