Notícias / Contabilidade
12/05/21
STJ: É legítima tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras
A 1ª turma do STJ finalizou julgamento nesta terça-feira, 11, fixando que é legítima a incidência da tributação sobre a parcela correspondente à inflação computada nos rendimentos de aplicações financeiras. Em votação apertada de 3x2,…
11/05/21
Comissão aprova projeto para baixa gratuita de microempresas inativas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), proposta que prevê baixa gratuita e automática do registro das micro e pequenas empresas que estejam sem qualquer…
11/05/21
Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC
Com a atual situação pandêmica, o número de serviços que estão sendo disponibilizados pela Receita Federal por meio digital no Portal e-CAC aumentou consideravelmente. A partir de 10 de maio, outro serviço poderá ser realizado…
11/05/21
Recomendação para as Pessoas Físicas obrigadas ao eSocial é aguardar para enviar o fechamento da competência 05/2021
Conforme já noticiado, a implementação das simplificações do Novo eSocial foi reprogramada, e será finalizada em 17/05/2021, para não coincidir com o período de fechamento de folha de abril/2021. Diante disso, a recomendação para os…
11/05/21
Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O…
11/05/21
Nova edição do Programa de Manutenção do Emprego já teve mais de 500 mil acordos fechados
A nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda registrou 506.834 acordos fechados em pouco mais de uma semana em vigor. Dados mostram que 499.379 trabalhadores fecharam acordo com 154.183 empregadores.…
11/05/21
Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das pessoas jurídicas que estão autorizadas ao manejo do procedimento de recuperação judicial. Com base nesse entendimento, a juíza Cláudia Bambi,…
10/05/21
10/05/21
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