Notícias / Contabilidade
20/11/18
Instrução sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1844, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 20/11/2018, seção 1, página 44) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita…
20/11/18
OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da…
19/11/18
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 14/11, a Portaria RFB nº 1.750, de 2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais (RFPFP) referente a diversos crimes associados à ordem tributária, à Previdência Social,…
19/11/18
Nova revisão da norma de Educação Profissional Continuada passa a valer em 2019
A Comissão de Educação Profissional Continuada do CFC analisou, nos dias 6 e 7 de novembro, as sugestões enviadas pelos Conselhos Regionais de Contabilidade e profissionais acerca da norma que estava em audiência pública. “As sugestões e…
14/11/18