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Notícias / Contabilidade

18/01/22

Balcão Único passa a funcionar em 11 estados a partir deste mês

A partir deste mês, empreendedores de 11 estados poderão abrir uma empresa sem sair de casa, apenas preenchendo um formulário digital. Ao longo de janeiro, o Balcão Único passa a estar disponível nas Juntas Comerciais de…
18/01/22

Juíza de SP suspende cobrança do Difal de empresa antes de 1º/1/2023

Com base nos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS…
18/01/22

Pagamento de salário inferior ao Acordo Coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é…
18/01/22

Novas Normas de Gestão de Qualidade: Avaliação e Monitoramento do Sistema ISQM 1

Dando continuidade à série sobre as novas normas de gestão de qualidade, de autoria de Kirsten S. Albo, da ASK KSA Consulting Inc, a última parte abordará a avaliação do sistema de gestão de qualidade.…
18/01/22

Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS

A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da…
17/01/22

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia…
17/01/22

PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022

Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – PGMEI, está sendo ajustado para o cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo. Até que…
17/01/22

Multa isolada de 50% está na mira do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no primeiro semestre deste ano o julgamento sobre a constitucionalidade da aplicação da multa isolada de 50% sobre crédito tributário usado em compensações não reconhecidas pela Receita Federal.…
17/01/22

Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos

Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e…
17/01/22

TRT-1 nega vínculo de engenheiro que propôs ser contratado por meio de PJ

Sem comprovação da subordinação jurídica, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou vínculo de emprego entre uma empresa e um engenheiro que negociou para encerrar seu contrato de trabalho e…
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