Notícias / Contabilidade

28/04/22

FENACON envia ofício à PGFN reportando erros no sistema de parcelamento

 A FENACON solicitou, nessa terça-feira (26/4), a regularização do sistema de parcelamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pois a plataforma apresentava instabilidade. Além disso, a Federação reportou, em ofício, que a modalidade da…
28/04/22

Presidente do SESCON BLUMENAU é homenageado em sessão da Câmara de Vereadores

 A vereadora Cristiane Loureiro entregou na sessão solene da Câmara de Vereadores desta terça-feira (26) uma homenagem ao presidente do SESCON BLUMENAU, Ricardo Luiz Tomaz, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade de Blumenau no âmbito…
28/04/22

Plínio Valério pede que governo prorrogue prazo de adesão ao Relp

 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quarta-feira (27) que o governo federal prorrogue o prazo de adesão das empresas optantes pelo Simples Nacional ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do…
28/04/22

Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados

 Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que aplica à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) das empresas o…
28/04/22

Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não ser cobrada pela contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)…
27/04/22

Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

 Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de um…
27/04/22

Família de contador que morreu de Covid-19 deve ser indenizada em R$ 500 mil por empresa em que ele trabalhava

 Parentes disseram que escritório funcionava presencialmente mesmo com proibição de decreto, o que levou o homem a contrair o coronavírus. A viúva e o filho de um auxiliar de contabilidade de 42 anos devem ser…
26/04/22

Comitê Gestor do Simples publica resolução que prorroga adesão ao RELP

 Diário Oficial da União traz a decisão no sentido de que “adesão ao Relp será efetuada até o último dia útil do mês de maio de 2022”. Embora as micro e pequenas empresas ainda aguardem…
26/04/22

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

 O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato.…
26/04/22

Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora

 Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com…
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