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Notícias / Contabilidade

03/05/22

CFC coloca em audiência pública minuta que propõe mudança no currículo do curso de Ciências Contábeis

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a minuta que propõe a alteração da Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004. A norma institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para…
02/05/22

Primeira mulher à frente da Secretaria da Fazenda de SC, Michele Roncalio fala sobre desafios

Pela primeira vez em 185 anos de história, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina está sendo liderada por uma mulher. A contadora de carreira Michele Roncalio, de Blumenau, graduada pela Universidade Federal…
02/05/22

CFC, FENACON e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD para o dia 31 de julho

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e o Ibracon enviaram um ofício ao secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, para solicitar a prorrogação da data final de…
02/05/22

Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho

Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de junho o prazo para adesão às…
02/05/22

Governo aumenta redução do IPI de vários produtos em 35%

O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos, entre os quais calçados, tecidos, carros, móveis e aparelhos de TV e de som.…
29/04/22

Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis

Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já estão disponíveis. O RELP, instituído pela Lei Complementar nº 193/2022 e regulamentado pelas Resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022, oferece parcelamento com…
29/04/22

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira, ficando…
29/04/22

Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota

Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por dano…
29/04/22

Sustentabilidade: tema predomina na agenda de discussões da contabilidade em âmbito mundial

A sustentabilidade tem sido o assunto dominante das discussões internacionais sobre contabilidade. Desde a realização da última edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em outubro do ano passado, a sustentabilidade…
28/04/22

FENACON envia ofício à PGFN reportando erros no sistema de parcelamento

A FENACON solicitou, nessa terça-feira (26/4), a regularização do sistema de parcelamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pois a plataforma apresentava instabilidade. Além disso, a Federação reportou, em ofício, que a modalidade da…
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