Notícias / Contabilidade
07/04/26
07/04/26
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito da União, foram implementados em…
07/04/26
06/04/26
06/04/26
Reforma Tributária: são falsas as informações sobre multas antes de 90 dias após publicação do regulamento
Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), nos termos do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025, garantem que não haverá…
06/04/26
Quando o MEI vira fraude? Veja práticas usadas para sonegar que entram na mira da Receita
Criado para facilitar a formalização de pequenos negócios, o Microempreendedor Individual (MEI) continua sendo a principal porta de entrada para quem decide empreender de forma simples e com poucos recursos. Nos últimos anos, porém, o…
06/04/26
Conceito de ‘trabalhador avulso digital’ não tem base legal, dizem especialistas
Em julgamento encerrado no mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) inovou ao classificar um motorista de aplicativo como um “trabalhador avulso digital”. Esta…
02/04/26