Notícias / Contabilidade
04/09/23
CFC e TSE trabalham na construção de Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária
A Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e representantes da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiveram em reunião técnica nos dias 29…
01/09/23
Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de…
01/09/23
Novo teto para MEI traz formalização e gera empregos, diz presidente de Frente à CNN
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salomão (PT-ES), afirmou em entrevista à CNN que a ampliação do teto de faturamento para Microempreendedor Individual (MEI) vai fomentar a formalização e gerar empregos. “A elevação vai…
01/09/23
Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/2023). O propósito da MP é regulamentar uma decisão do Superior…
01/09/23
Cartão alimentação tem portabilidade regulamentada
A portabilidade de valores creditados em contas individuais para aquisição de refeições ou alimentos, o cartão alimentação, por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passou a ser de responsabilidade das instituições responsáveis pelas…
31/08/23
30/08/23
Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
A Receita Federal informa que Portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ficará indisponível das 00:00h às 06:00h do próximo sábado 02/09/23. A indisponibilidade também afetará as transmissões de declarações e outras obrigações acessórias no período estipulado. A parada será necessária…
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