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Notícias / Contabilidade

19/01/24

Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio

Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado. Com prazo originalmente previsto para ser…
19/01/24

Sebrae une-se ao Ministério do Empreendedorismo para desenrolar CNPJs

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França e o presidente do Sebrae, Décio Lima, se reuniram nesta quinta (18) para decidir uma política de pública de crédito para…
19/01/24

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda preparou um documento que detalha os objetivos, o funcionamento, os benefícios e as expectativas para a nova política de desoneração da folha salarial. Essa nova abordagem…
19/01/24

Publicação da Versão 10.0.1 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 10.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1…
19/01/24

MAED: multas começam a ser aplicadas para órgãos públicos

Depois de algumas prorrogações para órgãos públicos, a Receita Federal também passou a emitir a Multa por Atraso na entrega da Declaração para quem não enviar a Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de…
19/01/24

Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22

O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do…
19/01/24

ESG: quem pode ser especialista e como aproveitar a alta demanda do mercado

O termo ESG, na Língua Portuguesa sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa, tem crescido gradualmente nos debates empresariais, mostrando-se uma prática de grande importância e exigência no cenário atual. Em matéria publicada pelo Portal…
19/01/24

TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação

Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora do repouso alimentação e assegurou o direito à restituição dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos anteriores ao…
18/01/24

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,…
18/01/24

Portal Regularize apresenta instabilidades em razão da alta demanda

O Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, apresentou nesta quarta-feira, 17/01, instabilidades em razão do elevado número de acessos. As equipes estão trabalhando para retomar a normalidade de acesso até quinta-feira. Qualquer informação…
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