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Notícias / Contabilidade

03/04/24

Exame de Suficiência 1º/2024: inscrições começam na próxima segunda-feira

As inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 poderão ser realizadas a partir das 16h de segunda-feira, dia 8 de abril e estarão abertas até às 16h do dia 8 de…
02/04/24

Extinção da DIME: Fazenda libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que precisa ser entregue todos…
02/04/24

Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu pedido de incluir na jornada de trabalho o tempo…
02/04/24

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas…
01/04/24

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria…
01/04/24

Instruções Normativas RFB 2182 e 2183, de 28 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.182, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de…
01/04/24

Tributos restituídos integram base de cálculo de IRPJ e CSLL, decide STJ

Os valores restituídos a título de tributo pago indevidamente serão tributados pelo IRPJ (imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e pela CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido) se, em períodos anteriores, tiverem sido…
28/03/24

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31…
28/03/24

Exame de Suficiência 1º/2024: edital publicado!

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica a todos os interessados que o edital do Exame de Suficiência 1º/2024 já está disponível. O exame é requisito obrigatório para os bacharéis em Ciências Contábeis que desejam…
27/03/24

Informes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados

Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a…
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