Notícias / Contabilidade
08/04/24
Juíza autoriza empresa a não divulgar relatório de igualdade salarial
A empresa Papaiz conseguiu na Justiça uma autorização para não ter que divulgar publicamente um relatório sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. O Ministério do Trabalho também fica impedido de publicar o relatório. A decisão foi da juíza…
05/04/24
Diretor Técnico da FENACON participa de live da RFB sobre nova funcionalidade para contadores que atende pleito da Federação
O diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, participou da live realizada pela Receita Federal e Redesim para divulgar as novas funcionalidades do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos cidadãos e profissionais contábeis. Essa iniciativa…
05/04/24
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos quando a Corte se…
05/04/24
STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso no qual se discute se a tributação referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…
04/04/24
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com…
04/04/24
Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do “Erro na Declaração do Imposto de Renda” em circulação
A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está em circulação, utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Com a temporada de declaração…
04/04/24
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento
A Receita Federal informa que será aberto prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 2.184, publicada no Diário Oficial da União…
04/04/24
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