Notícias / Contabilidade
24/04/24
Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEB do…
23/04/24
PL em andamento: Microempresas com receita bruta de até R$ 96 mil podem receber isenção dos tributos federais
O principal objetivo do Projeto de Lei Complementar 35/2023 é colocar um volume maior de recursos à disposição dos pequenos negócios, buscando apoiar a geração de emprego e renda para os brasileiros. Além disso, proporciona um alívio…
23/04/24
Estados e municípios não cumprem com eSocial e Receita Federal alerta para prejuízo aos trabalhadores
A Receita Federal divulgou nesta segunda, 22/4, um alerta sobre estados e municípios que não estão respeitando os prazos e a obrigações relacionadas ao eSocial, o sistema online de obrigaçoes fiscais previdenciárias e trabalhistas. Segundo o Fisco,…
23/04/24
Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril
A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 353.348 contribuintes será realizado no dia 30 de…
23/04/24
TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais
O Órgão Especial do TJ/SP declarou inconstitucional o art. 13 da lei 17.719/22 do município de São Paulo. Ele instituía alíquota progressiva do ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para sociedades uniprofissionais, como as…
23/04/24
Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de…
22/04/24
Mercado de franquias segue em alta no Brasil e atrai empreendedores
O mercado de franquias tem se mostrado uma opção atrativa tanto para empreendedores iniciantes quanto para empresários experientes. Com diversos setores oferecendo oportunidades de investimento, é crucial compreender os detalhes desse modelo de negócio antes…
22/04/24
Plenário do CFC aprova resolução que trata da prevenção ao crime de lavagem de dinheiro
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conduziu, nesta quinta-feira (18), sua 1.107ª Reunião Plenária Ordinária, com a participação de membros da Mesa Diretora, conselheiros e representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para discutir uma…
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