Notícias / Contabilidade

24/05/24

IN disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Perse
24/05/24

Como vai funcionar o split payment na reforma tributária do consumo

 Com a reforma tributária sobre o consumo, a forma de recolher os novos IBS e CBS será completamente alterada, podendo reduzir a sonegação e inadimplência. E deve afetar o fluxo de caixa das empresas. Isso…
24/05/24

Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário

 Os impactos positivos que a Reforma Tributária trará para os pequenos negócios foram ressaltados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante reunião, nesta terça-feira (21/5), do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio…
24/05/24

Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias

 A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou férias. O empregador também foi obrigado…
23/05/24

Receita Federal cruza dados para verificar sonegação de impostos

 A Receita Federal consegue identificar inconsistências na declaração do Imposto de Renda por meio do cruzamento de informações. Dados do governo e até de movimentações bancárias são utilizados pelo Fisco para verificar se o cidadão…
22/05/24

DASN-SIMEI: 9 milhões de MEI’s precisam entregar declaração

 Até o dia 20 de maio, 6.630.179 microempreendedores individuais (MEIs) já haviam entregado a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) para a Receita Federal referente ao ano-calendário 2023. No final do ano passado, o órgão…
22/05/24

Receita: há tendência de redução em compensação de tributos por decisão judicial, diz Malaquias

 O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que há uma tendência de redução do uso de compensação de tributos por decisão judicial. Ele disse que essa limitação…
22/05/24

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

 ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito…
22/05/24

Ônus de comprovar jornada de cuidadora é do empregador, diz TST

 A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o empregador a pagar horas extras à trabalhadora. A decisão baseou-se na Lei do Trabalho Doméstico,…
21/05/24

Lula sancionará na semana que vem a depreciação acelerada para indústria, diz Alckmin

 O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar, na próxima semana, a depreciação acelerada para indústria,…
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