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Notícias / Contabilidade

05/08/24

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária…
05/08/24

TRF-6 suspende decisão que vetou exigências da Receita para inscrição no Perse

Os requisitos previstos na Instrução Normativa RFB 2.195/24 são normas primárias que veiculam exigências a todos os contribuintes e são perfeitamente válidas. Esse foi o fundamento adotado pelo juiz federal convocado Gláucio Maciel, do Tribunal…
02/08/24

A importância da classe contábil para os municípios com a Reforma Tributária

A reforma tributária é um tema central nas discussões econômicas e políticas do Brasil, especialmente quando se considera o impacto nos estados e municípios. Neste contexto, a classe contábil emerge como um pilar fundamental para…
02/08/24

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e…
02/08/24

Empresas têm até 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial

De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a…
02/08/24

TJ-GO afasta ITBI sobre valor integralizado em capital social

A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital social de uma pessoa jurídica está garantida pela Constituição Federal, de modo que, ao serem integralizados imóveis, a cobrança do ITBI só deve alcançar o…
01/08/24

Modelo da reforma tributária põe em risco competitividade das empresas, diz Federação

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) expressa preocupações sobre o impacto da reforma tributária na competitividade das micro e pequenas empresas que operam sob o regime simplificado do Simples Nacional, que unifica…
01/08/24

SESCON-SC realiza reunião sobre o impacto da reforma tributária no município de Joinville

Na manhã de quarta-feira (31) foi realizado na sede do SESCON/SC, uma reunião sobre “O Impacto da Reforma Tributária no Município de Joinville”. O evento, que contou com a presença do prefeito Adriano Silva, secretário…
01/08/24

MEI tem até hoje, 1º de agosto, para se cadastrar no DET

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).  É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações…
01/08/24

A vez dos pequenos negócios: ProCred 360 oferece crédito barato para MEIS e microempresas

Os pequenos empreendedores ganharam uma linha de crédito exclusiva, com juros 50% menores dos praticados atualmente pelo mercado. Começou a funcionar o ProCred 360, criado para oferecer empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com…
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