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Notícias / Contabilidade

23/07/24

Vem aí live sobre Regulamentação da Reforma Tributária – Pontos de Atenção

A FENACON traz as principais movimentações do Congresso sobre a Reforma Tributária e os pontos que merecem uma atenção especial dos profissionais contábeis, contribuintes e sociedade.
23/07/24

Aumento do uso do Pix entre autônomos traz desafios fiscais e previdenciários

Com o crescimento do trabalho autônomo e informal no Brasil, muitos profissionais têm optado por receber pagamentos através do PIX, a plataforma de transferências instantâneas do Banco Central. No entanto, essa prática pode acarretar diversos…
23/07/24

STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida em contrato de factoring

​Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça…
22/07/24

Receita Federal atende pleito de entidades contábeis e prorroga incidência de multas por incorreção na Dirbi

Em atendimento ao pleito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e do Instituto dos Auditores Independentes do…
22/07/24

PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação

Entraram em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. Esses projetos integram parte do…
22/07/24

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

Foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.202, de 16 de julho de 2024, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, a qual regulamentou a nova forma de…
22/07/24

Disputas tributárias criam ônus para empresas e Justiça

Quando uma empresa tem dúvidas se deveria pagar um tributo ou acredita que a cobrança está incorreta, esse questionamento pode ser levado à Justiça. O chamado contencioso tributário consome boa parte dos recursos de empresas…
22/07/24

Vídeo enganoso sugere imposto de 26,5% sobre todo autônomo; reforma tributária cria exceções

Vídeo engana ao dizer que todos os profissionais autônomos terão que pagar alíquota de 26,5% sobre o faturamento após a implementação da reforma tributária. O Ministério da Fazenda e especialistas afirmam que a maioria dos…
22/07/24

Reforma tributária existe para acabar com monstruosidades do sistema atual, diz especialista

A reforma tributária vai incentivar a formalização de pequenos empreendedores e desonerar as empresas, que precisam mudar a chave em relação à forma de enxergar o funcionamento dos novos impostos sobre consumo. Essa é a…
22/07/24

Não há incidência de ICMS na transferência de mercadorias do mesmo dono, decide TJ-SP

Não há incidência de ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo grupo econômico localizados em estados distintos, já que não ocorre transferência da titularidade ou ato de mercancia. Esse foi…
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