Notícias / Contabilidade
22/11/24
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024
A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 221.597 restituições será realizado ao longo…
22/11/24
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e não de ação autônoma; desse modo,…
21/11/24
21/11/24
Comissão aprova projeto que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais
A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (19), um projeto de lei (PL) que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais. A proposta prevê…
21/11/24
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os…
19/11/24
Participe da Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade de 2024
A Pesquisa de Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade 2024 já está disponível. O objetivo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é entender como a sociedade julga as atividades realizadas pela classe contábil brasileira.…
19/11/24
Decisão histórica do STF: Empresas podem quitar dívidas de ICMS com créditos de precatórios. Especialista destaca os benefícios da medida
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de validar o uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS, uma medida que abre novas possibilidades para empresas melhorarem seu fluxo de caixa. Essa decisão unânime,…
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