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Notícias / Contabilidade

04/02/25

Presidente da FENACON participa da Reunião de Diretoria da CNC

Na quinta-feira (30), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, esteve presente na reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC). No encontro, foram apresentados os resultados de 2024 e as perspectivas para este ano.…
04/02/25

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial

Entre 3 e 28 de fevereiro, empresas com 100 ou mais empregados devem informar seus critérios remuneratórios e ações para promover diversidade e parentalidade compartilhada, conforme a Lei de Igualdade Salarial. O envio deve ser…
04/02/25

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa a ser obrigatória para produtores rurais

Desde esta segunda-feira, 3 de fevereiro, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) passou a ser exigida para os produtores rurais com faturamento acima de R$ 360 mil e vendas em outros estados. Já para os…
04/02/25

Cartórios começam a operar novo sistema que permite bloquear apenas bens equivalentes às dívidas

Os Cartórios de Imóveis de todo o Brasil acabam de colocar em funcionamento a nova Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 2.0 (CNIB), plataforma que permite a todos os juízes do RJ tornar indisponível o…
04/02/25

Fazenda fixa regras para contabilidade fiscal de bônus de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (MF) publicou, nesta sexta-feira (31/1), regras para a contabilização da base de cálculo do GGR ( Gross Gaming Revenue , na sigla em inglês), que é o…
04/02/25

Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas a ele até dois anos após sua retirada do contrato social da empresa. O redirecionamento, feito a pedido do autor da…
03/02/25

Publicada versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD-Contribuições

Foi publicada a versão 6.0.1 do PGE, da EFD-Contribuições, com as seguintes correções: Correção de críticas em relação aos registros do Bloco P e do D500 para se adequar à Nota Técnica 9/2024. Recomenda-se realizar a Cópia…
03/02/25

Publicada versão 11.0.3 do programa da ECF

Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1…
03/02/25

Extinção de pessoa jurídica equivale à morte de pessoa física, diz TJ-SP

A dissolução de uma pessoa jurídica equivale à morte de uma pessoa física. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeira instância…
31/01/25

Receita analisa pedido das entidades contábeis para mudanças no prazo de entrega da DCTFWeb

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), encaminharam, em…
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