Notícias / Contabilidade
10/02/25
Novo Controle Parametrizado das Filas do Chat RFB traz eficiência e inovação no Atendimento
Com a nova funcionalidade, os gestores regionais do Chat podem automatizar a gestão das filas, criando scripts com critérios configuráveis para atuação nos diversos serviços. O Chat RFB, que realiza cerca de 1,5 milhão de…
07/02/25
Receita Federal atende pleito de entidades contábeis e prorroga prazo de entrega da DCTFWeb
A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (7.2), a Instrução Normativa RFB nº 2.248, que altera a IN nº 2.237/2024. A norma trata do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) e de alterações na Declaração de Débitos e Créditos…
07/02/25
MEIs, micro e pequenas empresas passam a receber comunicações pelo DJe
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizar o cadastramento compulsório de mais de 20 milhões de micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJe), os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas…
07/02/25
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de produtos intermediários utilizados em suas atividades-fim. Para o colegiado,…
07/02/25
Justiça garante compensação de crédito tributário sem limite temporal
A Justiça Federal na Paraíba concedeu segurança para permitir a um supermercado compensar créditos tributários reconhecidos judicialmente sem a limitação temporal imposta pela Receita Federal. Decisão é da juíza Federal substituta Katherine Bezerra Carvalho, da…
06/02/25
Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo…
06/02/25
Diretor da FENACON aponta transição da reforma tributária como oportunidade para contadores
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao Jornal do Comércio de Porto Alegre sobre a adequação à reforma tributária, que deve começar ainda neste ano. Entre os tópicos…
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