Artigos
21/08/25
Isonomia e razoabilidade para combater o ‘calote do século’
Por Roberto Duque Estrada A recente decisão unânime da 3ª Turma do TRF-3, de relatoria da desembargadora Consuelo Yoshida (apelação/remessa necessária 5003160-32.2024.4.03.6128), é uma corajosa lição de sensatez e equilíbrio, que renova a esperança dos…
21/08/25
Drawback permite suspensão, isenção ou restituição para serviços vinculados à exportação
O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo decreto-lei 37/1966 como incentivo à exportação e gerido pela SECEX - Secretaria de Comércio Exterior em conjunto com a Receita Federal, possibilita suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre…
21/08/25
20/08/25
Economia tributária e a “dita” medida emergencial do governo que só entrará em vigor em 2027
Por Eduardo Berbigier O governo Federal anunciou, recentemente, o Plano Brasil Soberano, que tenta demonstrar reação ao tarifaço norte-americano, com arsenal de medidas "ditas" emergenciais: R$ 30 bilhões em crédito via FGE - Fundo Garantidor…
20/08/25
Macrolitigância fiscal na transação tributária
Por Arthur Calaça A transação tributária foi instituída pela Lei 13.988/2020 – e regulamentada em diversas modalidades, valendo citar a título exemplificativo a Portaria PGFN 6.757/2022[1], a Portaria Normativa MF 1.383/2024[2] e a Portaria RFB 555/2025 –, com o manifesto intuito de…
19/08/25
Está se sentindo desestimulado e apático no trabalho? Você pode estar sofrendo de ‘rust out’
Por Sabrina Fitzsimons e David Smith Funcionários tensos e sobrecarregados em qualquer lugar reconhecem as características do burnout: exaustão, despersonalização (sentir-se desligado dos outros ou de você mesmo no trabalho) e uma sensação reduzida de…
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