Artigos
12/11/25
Um novo lugar para as micro e pequenas empresas a partir da reforma tributária
Por Michel De Cesare A promulgação da reforma tributária inaugura uma das mais profundas transformações estruturais do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988 e teve como foco o foco de debate simplificação do sistema [1]. É preciso, no…
12/11/25
Os amortecedores da mudança: Como os novos fundos garantirão a transição da reforma tributária
Por Renaldo Rodrigues Junior Uma reforma de tamanha magnitude, que redesenha o mapa do poder e a estrutura de arrecadação de um país continental, não poderia ser implementada sem mecanismos de segurança. A transição de…
12/11/25
Do ICMS para o IBS: enfrentar o deserto e mirar o oásis
Por Ângelo de Angelis e Márcia Fernanda Sepúlveda Cardoso A reforma tributária do consumo dá concretude às expectativas por um sistema simples, justo e cooperativo, virtudes distantes da realidade atual que parecem desenhar uma miragem em meio…
11/11/25
11/11/25
Da presunção legal contábil do passivo fictício ou superior ao montante comprovado
Por Thiago Fellipe Principe Ferreira e Cristiane Oldoni da Silva A administração tributária tem buscado mecanismos para analisar os diversos comportamentos do contribuinte a fim de desvendar os meios de sonegação e obter o recolhimento…
11/11/25
A reforma tributária exige revisão imediata dos contratos
Por Joao Vitor Luke Reis e Ana Carolina Pestana de Castro Felix A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou a mais ampla reforma tributária sobre o consumo das últimas décadas. A Lei Complementar 214/2025 começou a detalhar a estrutura dos novos…
11/11/25
Produtor rural e reforma tributária: crédito presumido ou riscos da informalidade?
Por Carla Tredici Christiano, Helena Vicentini e Marília Cavagni A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, até o momento, pela Lei Complementar 214/2025, inaugura um novo regime de tributação baseado no…
11/11/25
Reforma tributária e transação multiente: o elo esquecido da simplificação
Por Pedro Henrique Esteves Fonseca A reforma tributária sobre o consumo, consagrada pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhada nos Projetos de Lei Complementar 68 e 108 de 2024, promete simplificar o sistema tributário brasileiro por…
10/11/25
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