Artigos
12/09/11
O ‘amicus curiae’ na disputa tributária
Ao debater a chamada "Marcha da Maconha", o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição quanto às limitações processuais impostas ao amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade (julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, por…
09/09/11
08/09/11