Artigos

04/07/12

A burocracia que nos atrasa

 Na semana passada, Dilma Rousseff anunciou mais um pacote de medidas para estimular a economia. As medidas, como sempre, foram recebidas com muxoxo. Tanto por parte da imprensa, que nunca vê nada de bom no…
04/07/12

A realidade tributária brasileira

 Definir nossa realidade tributária com base apenas na carga excessiva, atualmente na faixa dos 35% do PIB, chega a ser uma análise simplista, muitas vezes com viés emocional. Menospreza o fato, por exemplo, de estar…
03/07/12

A importância do acordo de sócios nas empresas familiares

 O desentendimento entre Abílio Diniz e seu sócio Jean-Charles Naouri, presidente do Grupo Casino, a respeito da fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, ganhou grande repercussão na mídia. Palavras e expressões como “ética comercial”,…
02/07/12

Carta de correção eletrônica – novas diretrizes

 A Carta de Correção Eletrônica é um evento legal e tem por objetivo corrigir algumas informações da NF-e. Na pratica, podemos afirmar que a Carta de Correção já existe há anos, porém nunca contou com…
29/06/12

O Dia D do meio ambiente urbano

 Expira em 2 de agosto próximo o prazo legal para que cada uma das 5.565 cidades brasileiras conclua e apresente o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. É o que prevê a…
29/06/12

O momento é de austeridade e de ampliar a capacidade competitiva

 Análises recentes sobre a situação econômica do país apontam para o esgotamento do ciclo econômico baseado no crediário facilitado e no consumo interno. Percebe-se que a capacidade de endividamento das famílias chegou ao limite e…
28/06/12

Difícil de engolir

 Por mais que defender algum benefício fiscal soe politicamente correto num país de tão altas carga e complexidade tributária como o nosso, certas ações aparentemente com este fim merecem um mínimo de reflexão, antes de…
27/06/12

ICMS: A impossibilidade de apreensão de mercadoria

 Pergunta frequente que sempre gera grande polêmica.A Administração Fazendária pode apreender mercadoria em trânsito com o objetivo de forçar o pagamento de ICMS?Exemplo: O Fisco pode reter mercadoria em Posto de Fiscalização com o fundamento…
26/06/12

Aviso prévio excessivo dá direito à indenização

 Em 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, de 2011, que dispõe sobre os novos prazos para concessão do aviso prévio, bem como os critérios de cálculo, alterando em parte o…
25/06/12

ICMS, prazo para o lançamento no caso de pagamento a menor

 Os Conselhos de Contribuintes, ainda hoje, decidem em confronto com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quando se trata de apurar a decadência do direito de lançar o ICMS nos casos em que o…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...