Artigos

10/10/13

Juiz do Trabalho pode lançar e executar contribuições

 O propósito desse breve estudo é determinar o fato jurídico tributário e confirmar a plena legitimidade da Justiça do Trabalho para lançar e executar as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, “a”, e II,…
09/10/13

O IFRS e os lucros distribuídos

 Em nossa publicação bimensal Branco Conjuntura, de maio e junho de 2013, alertei que as empresas deveriam fazer um controle dos lucros que estavam sendo distribuídos, pois a Receita Federal do Brasil, com base em…
09/10/13

Confira a agenda de cursos do Sescon Blumenau!
07/10/13

Uma revolução na contabilidade pública

 É fato que o Brasil tem sido desafiado pelo seu próprio potencial a estabelecer melhores processos e controles com a finalidade de preparar o país para assumir as responsabilidades inerentes ao seu crescimento e papel…
04/10/13

Receita Federal traz boas e más novas sobre o RTT

 A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 com o objetivo de regular o Regime Transitório de Tributação (RTT) em vigor desde 2008, por meio do qual foi criada uma contabilidade-fiscal…
03/10/13

Está aí o déficit fiscal que só “pessimistas” previam

 Comparando os primeiros oito meses de 2012 e 2013, os governos federal, estaduais, municipais e as estatais gastaram R$ 20 bilhões a mais: o superávit primário do setor público consolidado caiu de R$ 74,2 bilhões…
02/10/13

Desencontros do eSOCIAL

 O Brasil vive um momento único. Estudo do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2012 aponta a existência de 36 milhões de empreendedores no Brasil. A mesma pesquisa mostra que o sonho de 43,5% dos brasileiros é…
01/10/13

Aspectos controvertidos da carga tributária brasileira

 A avaliação da carga tributária de um país é obtida pela comparação entre o total dos tributos arrecadados pelas diversas esferas de governo e o Produto Interno Bruto - PIB (01). De certa forma, o…
30/09/13

Instrução Normativa 1.397 da RFB é um contrassenso

 Recentemente, a Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013, disciplinando o Regime Tributário de Transição (RTT) e o alcance da neutralidade fiscal de que trata o art. 16 da Lei nº…
27/09/13

Risco total nas empresas

 Já imaginou se o estudo da medicina se restringisse à compreensão das bulas dos medicamentos? Seria possível aos médicos tratar os pacientes adequadamente, tendo o conhecimento apenas dessas informações? Parece uma ideia surreal, mas tal…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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