Artigos

26/09/13

EFD-Social, mais um furacão SPED?

 Apesar de as empresas ainda estarem se acostumando com o SPED Fiscal, a Receita Federal do Brasil já disponibilizou o layout de mais um membro da família SPED, que é a EFD-Social (SPED Folha). A…
24/09/13

Imposto de menos e nada mais

 ATÉ AGOSTO, o governo federal deixou de arrecadar R$ 51 bilhões em tributos devido às reduções de impostos concedidas com o objetivo de estimular o crescimento econômico. Isso dá mais ou menos 1,1% do PIB,…
23/09/13

Novo empreendedor contábil

 Por mais que no Século XXI o conhecimento técnico para o exercício de qualquer profissão seja imprescindível, não é o bastante para o sucesso, uma realidade  que se torna mais forte ainda no contexto do…
20/09/13

Industrialização por encomenda e a bitributação defendida em soluções de consulta

 Na industrialização por encomenda, onde couber incidência de IPI/ICMS, descabe a do ISSQN, e vice-versa. Industrialização por encomenda e a dupla tributação (ISSQN/IPI) defendida em soluções de consulta da Receita Federal do Brasil - confronto…
19/09/13

Desoneração da folha ou empregos formais?

 A nova sistemática de apuração da contribuição previdenciária das empresas sobre a receita bruta, no lugar da folha de pagamentos (remunerações dos empregados e prestadores de serviços), impactou de forma negativa para muitas empresas. O…
18/09/13

Justiça deve intervir em acordo tributário com EUA

 No dia 16 de maio de 2013 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 8.003, que promulga o acordo entre Brasil e Estados Unidos para intercâmbio de informações relativas a tributos, firmado em…
17/09/13

Repercutindo a insegurança sobre a trava de 30%

 Foi noticiado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico em matéria intitulada Trava de 30% para prejuízos fiscais é constitucional que “O Supremo Tribunal Federal acabou com a esperança dos contribuintes de rever a trava anual de…
16/09/13

Os provedores de acesso à internet e o ICMS em São Paulo

 Conquanto a matéria esteja já sumulada no Superior Tribunal de Justiça, pela não incidência do "ICMS-Comunicações" sobre os serviços prestados pelos provedores de acesso à internet, a Fazenda do Estado de São Paulo insiste na…
13/09/13

Desafios frente à publicidade parasitária

 A publicidade é fundamental para que o novo concorrente fixe sua marca no mercado nacional e estimule os consumidores a adquirirem seu produto/serviço em lugar daquele a que estão habituados. No entanto, como a conquista…
12/09/13

Vale a pena mudar time que está ganhando?

 A Lei de Arbitragem em vigor (Lei nº 9.307, de 1996) teve o grande mérito de conferir ao instituto a necessária segurança jurídica, em especial por força do reconhecimento da vinculação obrigatória da cláusula arbitral…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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