Artigos

14/11/12

XBRL – A nova linguagem das demonstrações contábeis

 Nos últimos anos, as profissões ligadas às áreas contábil e fiscal têm atravessado profundas mudanças. A convergência das Normas Contábeis Brasileiras (NBC) aos padrões internacionais de contabilidade vem equalizando a técnica contábil aplicada no Brasil…
13/11/12

Energia não é commodity

 O passado não explica o futuro e, por isso, é necessário saber olhar também para as perspectivas do mercado de energia. Diferentemente de áreas com tendências bem definidas, como das commodities, o mercado livre de…
12/11/12

Lavagem de dinheiro e as Juntas Comerciais

 A Lei nº 9.613, de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos, recentemente, foi alterada…
12/11/12

Simplificar e desonerar

 Brasil deveria zerar PIS e Cofins em dez anos e assim reduzir carga tributária de 35% para 30%; ICMS é outro alvo da reforma possível.São oportunas as recentes promessas do governo federal de corrigir erros…
09/11/12

A nova folga fiscal

 A complexidade e o tamanho da tributação e a má qualidade da infraestrutura são, para os empresários brasileiros, os principais limitantes à nossa competitividade. Não há sinal de que esse quadro vá mudar: este ano…
09/11/12

Terreno de posse – incidência do ITBI na alienação

 Florianópolis, assim como outros municípios do país, vem exigindo o recolhimento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato “intervivos”) em casos de alienação de terrenos de posse, uma transação bastante…
08/11/12

Retrocesso no direito coletivo do trabalho

 Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho deveria se limitar ao prazo de sua vigência. Isso porque diante de condições naturalmente mutáveis, seria…
07/11/12

A complexa base de cálculo do ICMS

 Nos termos da legislação do ICMS, quaisquer valores debitados ao adquirente da mercadoria devem ser incluídos na base de cálculo do próprio imposto. Parte-se do pressuposto que tais valores compõem o custo de venda e,…
06/11/12

Recente decisão judicial considera nota fiscal inábil

 Em recente decisão no Estado de São Paulo, versando acerca da possibilidade de emitir carta de correção para descrição do destinatário, o Tribunal de Justiça argumentou que é inadmissível a regularização da nota fiscal por…
06/11/12

CPRB – Regulamentação e Pontos Polêmicos

 Após as alterações introduzidas pela MP n. 563, convertida na Lei n. 12.715/2012, e pela MP n. 582/2012, ainda não convertida em lei, foi publicado o Decreto n. 7.828/2012, regulamentando as regras para incidência da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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