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Artigos

05/11/12

Certificação digital: 5 milhões de clientes à disposição

Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade, não repudio e legalidade, tudo com a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita.O Brasil é um dos países que mais utiliza a…
05/11/12

Ser ou não ser empresário

A frase “Ser ou não ser, eis a questão” da peça “A tragédia de Hamlet”, escrita por Shakespeare, expressa o conflito entre a vontade humana e os desígnios do destino. No Brasil, nossa “tragédia” é…
05/11/12

Sped e reforma tributária

Transparência dos números já derruba argumentos da guerra fiscal.Ao contrário do que especialistas e até mesmo o senso comum sempre alardearam, a reforma tributária não pode ser considerada peça de ficção em nosso país. Na…
01/11/12

Mercantilização do ensino universitário, onde chegaremos?

As mudanças contínuas no ensino estão, cada vez mais, evidenciando o canibalismo que o sistema de mercantilização no mercado educacional está trazendo para o Brasil. Isso está provocando reflexos que, no futuro, deverão demonstrar que…
31/10/12

Democracia é melhor com a cidade limpa

As eleições municipais de 2012 teve ínfimo número de incidentes. Isso evidencia que, a cada pleito, nossa jovem democracia está avançando. Seria melhor ainda sem a atitude pouco cívica da maioria dos cabos eleitorais e…
30/10/12

Reflexões sobre o direito de recorrer

É direito da parte vencida em um processo judicial postular o reexame das questões levadas à análise do Judiciário. Os recursos são os instrumentos colocados à disposição do cidadão para provocar esse reexame do julgamento.A…
29/10/12

ITCMD/SC – Notificações Ilegítimas na Transferência de Participação Societária

A Fazenda do Estado de Santa Catarina vem notificando os adquirentes de quotas societárias para que paguem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O valor do débito é calculado pelo Fisco com…
29/10/12

Pacote recheado

O recente pacote de medidas para desoneração do setor elétrico anunciado pela presidente Dilma Rousseff, com a Medida Provisória (MP) 579, deu fim ao impasse sobre a renovação das concessões e a redução no preço…
29/10/12

A relutância em abrir mão de impostos

O coro de montadoras anunciando robustos investimentos no Brasil, durante o último Salão do Automóvel, encantou o governo, que viu nas centenas de milhões prometidos pelas empresas um endosso ao seu novo regime automotivo, o…
26/10/12

Simplificações no país das maravilhas tributárias

Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?” Dele ouviu: “Às vezes apenas um segundo”. Esse diálogo da obra de Lewis Carroll é tão non sense quanto a realidade tributária brasileira. No dia 19 de…
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