Artigos

11/09/13

Siscoserv aumenta a burocracia fiscal

 Se há um consenso sobre a tributação no Brasil é de que temos um sistema complexo e que os contribuintes estão cada vez mais sobrecarregados por deveres formais, as ditas obrigações acessórias, que geram um…
10/09/13

A crise da governança corporativa

 Os tempos modernos da globalização econômica permitiram fosse permeada, com mais estilo, a figura intangível da governança corporativa, cuja crise reflete a situação das grandes companhias e do funcionamento dos mercados de capitais. Vivemos um…
09/09/13

Direito de esquecimento na internet

 De uns tempos para cá, muito se tem discutido no cenário internacional a respeito do chamado direito de esquecimento na internet. A possibilidade de o indivíduo ver apagadas as informações incômodas que circulam na web…
06/09/13

O conceito de embarcação, a Receita e o STJ

 A discussão quanto ao conceito de embarcação e sua abrangência à luz da legislação brasileira não é nova na doutrina e na jurisprudência judicial e administrativa. O tema tem gerado acalorado debate não apenas por…
05/09/13

Impostos, um enigma para “o homem que calculava”

 Beremiz,  protagonista do best seller  de Malba Tahan, estava viajando pelo deserto de carona no camelo de seu amigo quando encontrou três irmãos discutindo sobre a divisão da herança de 35 camelos. Segundo o testamento,…
04/09/13

Quais empresas deverão mencionar na nota fiscal a respectiva carga tributária?

 A Lei nº 12.741/2012 determina que partir de junho de 2013 seria necessário informar ao consumidor sobre o peso de impostos embutido no preço final de cada produto e serviço comprados no Brasil, devendo esta…
03/09/13

Nossos sacrifícios não podem ser inúteis

 Somos defensores da Justiça Tributária e pregamos, com insistência, que pagar imposto é dever cívico e forma de promoção do bem comum. Mas o dever vai e o bem não vem, pelo menos não na…
02/09/13

E-social: mais arrecadação; menos burocracia?

 Prevista para 2014, a e-Social é um novo componente do SPED e abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas aos vínculos trabalhistas. Além de atender às demandas de informação…
30/08/13

Normas tributárias e a recuperação de empresas

 O direito tributário, por expressa disposição da Constituição Federal, tem a legalidade como um de seus princípios basilares. Em que pese a clareza da Constituição ao consignar a necessidade de observação desse princípio, sobretudo nessa…
29/08/13

Momento propício para uma reforma trabalhista

 O mês de junho de 2013 foi de especial importância. Mais do que um mês comum, já ficou registrado para a história brasileira como um momento em que as “vozes das ruas” reverberaram em alto…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...