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Artigos

06/02/13

Reforma tributária, para quê? O mito

É recorrente o clamor por Reforma Tributária como uma salvação para o Brasil! Isto é um mito. Sai governo entra governo e ninguém sabe precisar o que é Reforma Tributária. Para o Contribuinte é simplificação…
05/02/13

A importância do contrato social para a empresa e seus sócios

Atualmente existem no Brasil cerca de 7 milhões de empresas registradas. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, no ano de 2012, até o mês de julho, o país alcançou 1 milhão de…
04/02/13

Por uma tributação mais justa

Pequenas empresas e grandes impostos não combinam. Boa parte dos comerciantes da Capital é de pequeno porte e representa a maioria dos empregos da nossa economia. Cerca de 80% deles aderiram ao Simples Nacional, segundo…
01/02/13

Tributação da renda da MP 2.158 é inconstitucional

A União, após tentar justificar a tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior com base no conceito de “renda ficta”, e posteriormente, com fulcro na noção de equivalência patrimonial, vem mais recentemente pretendendo…
31/01/13

Governo perde muleta e demonstra fragilidade em suas ações com a Petrobrás

A Petrobrás poderá ser mais uma vez a vilã de manobras na contabilização das importações brasileiras. Uma Instrução Normativa da Receita Federal estabeleceu que a empresa terá até 50 dias para informar ao sistema de…
30/01/13

O ano da reforma tributária

A desindustrialização brasileira é um problema grave para as gerações que se preparam para enfrentar o mercado de trabalho que, apenas em 2012, recuou 1,5% em comparação com o ano anterior. O Ministério da Fazenda…
30/01/13

A reforma tributária possível

Ano novo, novas discussões sobre a reestruturação do sistema fiscal brasileiro. São propostos remendos no ICMS e na dupla PIS/Cofins, bem como medidas desonerativas pontuais que, embora produzam efeito benéfico na economia, não passam de…
29/01/13

SPED: será o fim do mundo?

Novamente o Armagedom não veio com hora marcada. Mas é certo que em 2013 algo similar – guardadas as devidas proporções – poderá ocorrer bem aqui, sob os nossos olhos. E nem é preciso ser…
28/01/13

Revisão do Simples é prioridade para as MPEs brasileiras

A popularização do empreendedorismo brasileiro data da década de 1990, mas foi só a partir do ano 2000 que a presença das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no total de empreendimentos produtivos brasileiros aumentou e…
28/01/13

Equilíbrio nas recuperações judiciais

Deparamo-nos comumente com o uso do artigo 47 da Lei nº 11.101, de 2005 como justificativa para se pleitear a concessão das Recuperações Judiciais calcada nos princípios basilares da lei, como o tão aclamado princípio…
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