Artigos

14/01/13

Dez mandamentos para escolher um sistema de contabilidade

 Eu costumo dizer que escolher um sistema para informatizar uma empresa, seja na área contábil ou gestão em geral, é uma missão difícil. São várias as situações que devem ser analisadas, pois depois da escolha…
11/01/13

Investimentos e incentivos fiscais

 O Brasil necessita prosseguir em sua trajetória de desenvolvimento, via expansão de investimentos, para garantir a continuidade da inclusão social e da redução dos desequilíbrios regionais. Praticamente se esgotou o modelo de crescimento econômico baseado…
11/01/13

Contrato de Franquia e Cláusula de não Concorrência

 Os contratos de franquia possuem como objetivo, em regra, a concessão pela franqueadora ao franqueado de todo o know-how para início de determinada atividade, além do direito de uso da marca mediante o pagamento de…
10/01/13

Orçamento e incerteza jurídica

 Mais importante lei votada anualmente, o Orçamento deveria ordenar (não apenas autorizar) a despesa, pois à carga tributária obrigatória corresponde o gasto justo e necessário para prover às políticas públicas, tudo objeto de lei. No…
09/01/13

Empreender é fazer a coisa certa

 Iniciamos mais um ano e como tradição cultural todos nós fazemos planos e novas promessas para que 2013 seja melhor que o ano anterior. É importante também iniciarmos este novo tempo agradecendo as pessoas que…
09/01/13

O programa de cultura do trabalhador

 No fim de 2012, como de costume do Executivo brasileiro, diversas leis foram publicadas no Diário Oficial. Dentre elas, a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador…
08/01/13

A tributação dos juros de mora no STJ

 No fim de 2011, os contribuintes receberam uma boa notícia com o julgamento do Recurso Especial ("Resp.") 1.227.133/RS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, a 1ª Seção do STJ - que reúne as…
07/01/13

A nova guerra nas estrelas

 Sem dúvida, um dos grandes assuntos da atualidade é a decadência dos EUA, iniciada com a crise dos subprime de 2008. No inicio da década passada, o “Washington Post” publicou em artigo que, mantidas taxas…
07/01/13

Direito, política e sociedade

 Direito e política, duas ciências, duas disciplinas, dois princípios vitais para a existência de uma sociedade saudável. Se por um lado Kant afirmou que as estrelas no céu são tão belas quanto as leis no…
07/01/13

Reforma já ou hipertributação sempre

 Os brasileiros com menos de 30 anos de idade dificilmente se lembram de um período tragicômico do país. Nos 14 anos e meio que antecederam a instituição do Real como moeda, a inflação acumulada, medida…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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