Artigos

26/08/14

Cálculo de débito no Refis da Copa pode não contar total devido

 Após o vencimento do prazo para adesão aos benefícios da lei 12.996/2014, que instituiu o que ficou conhecido como Refis da Copa, uma questão tem passado desapercebida da maioria dos operadores que, ao promover o…
26/08/14

Desafio para reforma tributária é superar ideia de reformas pontuais

 Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.   Em 18 de agosto de 2014, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de…
25/08/14

O produtor rural e a recuperação judicial

 A lei n° 11.101/2005 cuida da Falência e Recuperação de Empresas, de maneira que contempla no seu art. 1° a sua aplicabilidade exclusivamente aos empresários e sociedade empresárias.Tendo em vista que, a atual legislação dispõe…
25/08/14

ISS sobre os materiais agregados em empreitadas

 A grande maioria dos fiscos municipais brasileiros vem exigindo, equivocadamente, das empresas que prestam serviços de mão de obra civil o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor total da nota fiscal, não fazendo distinção…
22/08/14

Construção civil por empreitada global: não incidência do ICMS

 No final de maio, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina emitiu comunicado informando a implementação, por intermédio do Grupo Especialista Setorial em Material para Construção – GESMAC, de monitoramento das operações realizadas pelos contribuintes…
22/08/14

É preciso controlar gastos

 O Brasil vem experimentando um contínuo crescimento da carga tributária – que hoje já atinge quase 40 % do PIB, sem que isso tenha resultado em contrapartida de aumento dos investimentos públicos ou da expansão…
21/08/14

Parceria Ideal

 A Contabilidade é uma das maiores parceiras de todos os Empreendedores do mundo inteiro. Não há empresa que exista sem assessoria contábil. Mas, quando se fala em contabilidade, a maioria das pessoas ficam com ar…
21/08/14

O eSocial exige que as empresas façam seu Big Data Fiscal

 O eSocial não entrou efetivamente em vigor mas já traz inúmeros desafios para as empresas, em especial do ponto de vista tecnológico, frente ao grande número de informações que deverão ser enviadas. Também por conta…
20/08/14

Por que é tão complexo o sistema tributário brasileiro?

 Não é novidade para o profissional responsável pela área tributária das empresas o quão complexo é o sistema tributário nacional. Não só pela pesada carga de tributos, mas também pelo emaranhado de normas que regulam…
19/08/14

Auditoria: cartelizar ou evoluir?

 Formado por 365 empresas e 63 profissionais independentes com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o setor de auditoria no Brasil terá seu futuro comprometido, caso o órgão federal deixe de tomar providências para…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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