Artigos
10/06/20
Tributação de mercadorias importadas divide indústria e comércio perante o STF
Uma discussão que perdura anos no Judiciário e que põe de lados opostos indústria e comércio teve início no STF na última sexta-feira. Debate-se, em dois recursos apresentados por contribuintes contra a União, a incidência…
05/06/20
Os riscos remanescentes e a multa por compensação de tributos não homologada
Inicialmente, cumpre destacar a penalidade cuja constitucionalidade está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4905, a qual trata do Tema nº 736 de Repercussão Geral, e prevista…
04/06/20
03/06/20
Não incidência tributária sobre o valor “ajuda compensatória mensal” paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20
A MP 936/20 trouxe a possibilidade de as empresas pagarem a seus empregados uma “ajuda compensatória” em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e salário, e da suspensão temporária de contratos de trabalho.…
02/06/20
Profissionais da contabilidade são essenciais em períodos de crise
Neste cenário de crise e pandemia ocasionado pela Covid-19, a humanidade enfrenta um dos maiores desafios dos últimos tempos. As organizações precisaram se adaptar rapidamente à nova realidade. Empresas fechadas, trabalho home office, reuniões virtuais,…
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