Artigos
25/06/20
A responsabilidade tributária das holdings familiares nos planejamentos sucessórios
A importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a divisão de seu patrimônio em vida, mediante doação de ações com reserva de usufruto e adoção de…
22/06/20
É o fim do Simples Nacional ou há luz no fim do túnel?
Com a criação do regime simplificado de apuração conhecido como Simples, foi dada a oportunidade às microempresas e empresas de pequeno porte optarem em recolher, mensalmente, e de forma unificada, os seguintes impostos e contribuições: IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP,…
19/06/20
O ICMS e o crime de ‘apropriação indébita’: relevância do debate na Covid-19
Com a eclosão da pandemia da Covid-19, os governos estaduais e municipais se viram obrigados a impor à população medidas de restrição às atividades econômicas, voltadas a estimular o distanciamento social e a arrefecer, por consequência, os…
15/06/20