Artigos

04/10/19

Tributária: reforma ou mudança de forma?

 No momento o Brasil pensa e debate sobre a reforma tributária, com propostas de unificação nos tributos, federais, municipais e estaduais, além da criação de um tributo sobre os pagamentos, nos moldes da extinta CPMF,…
03/10/19

Não é simples

 Ainda que timidamente, começa a ser desvelada a natureza da PEC 45, autodesignada reforma tributária. Já se reconhece que os pequenos e médios prestadores de serviço e a incorporação imobiliária terão aumento desproporcional de carga…
03/10/19

Aplicação da ISO 45001:2018 nas empresas

 A cada ano, em média, 2,3 milhões de pessoas morrem devido a acidentes de Segurança do Trabalho no mundo e outras 374 milhões são diagnosticadas com lesões ou doenças que resultam em afastamento do trabalho,…
03/10/19

O impacto da Reforma Tributária para as EPPs e MEs

 A tão aguardada reforma tributária aquece a expectativa dos empresários, afinal a redução da carga tributária, geração de novos postos de trabalho, novos investimentos é um desejo geral da população e claro dos empresários, além…
02/10/19

Planejamentos sucessórios e/ou holdings?

 Há anos, o Brasil vive uma crise financeira, que é decorrente de um Estado que gasta mais do que arrecada e aumenta impostos para manter o seu tamanho, o que acarreta medidas que levam à…
30/09/19

Certidões de regularidade fiscal só poderão ser emitidas se matriz e filiais estiverem regulares

 A Primeira Turma do STJ julgou no último dia 27 de agosto o Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 1.286.122 (AgInt no AREsp 1.286.122), tendo sido publicada a íntegra do acórdão em 12/09/2019.…
30/09/19

Um novo capítulo na definição de insumo para cálculo de PIS/Cofins

 O conceito de insumo para fins de não cumulatividade das contribuições ao Programa Integração Social (“PIS”) e ao Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) parecia ter sido definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o…
30/09/19

Reflexos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

 A Constituição Federal atribui aos Estados e ao Distrito Federal a competência tributária para a instituição do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…
27/09/19

Com viés liberal, minirreforma trabalhista quer ajudar a economia

 Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro dia 20 de setembro, a Lei Federal de n° 13.874/2019 (antiga Medida Provisória 881/2019) já está em vigor. Tal lei vem sendo chamada de minirreforma trabalhista já que, mesmo após…
27/09/19

Terceirização: a capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços, essa desconhecida

 O art. 4º-A da Lei nº 6.019/74 define o contrato de prestação de serviços a terceiros, a chamada terceirização de serviços, como o ajuste por meio do qual se opera a transferência, pela Contratante, da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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