Artigos

31/07/20

Proposta não simplificou a complexidade no âmbito tributário

 Na avaliação do sistema tributário do Brasil com a chegada da tão esperada reforma tributária, demonstra mais uma vez a notória controversa sobre a possibilidade de simplificação. Com o fim da cumulatividade prevista nesta primeira…
30/07/20

TJ-SP afasta incidência de juros sobre a multa em autos de infração de ICMS

 Embora tenha sido objeto de questionamento pelos contribuintes em diversas oportunidades, a discussão sobre a controversa fórmula de cálculo das multas aplicadas pelo Estado de São Paulo em todas as autuações para exigência do ICMS…
29/07/20

Reforma tributária – o cidadão no centro da discussão

 Aguardada há mais de 30 anos, a reforma tributária mal começou e uma série de atores e setores tecem rapidamente críticas ácidas contra a iniciativa. Mesmo com um dos piores sistemas tributário do mundo, na…
28/07/20

Quais serão os efeitos fiscais sobre as empresas na criação da CBS

 No último dia 21, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n. 3.887/20, que propõe a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e a concomitante extinção do…
27/07/20

A volta da reforma tributária

 Iniciamos o segundo semestre de 2020 com uma forte pressão política no Congresso Nacional e no Executivo pela retomada da Reforma Tributária. Os dois poderes querem manter seus protagonismos neste tema para levarem o reconhecimento…
27/07/20

MP 927/2020 perdeu a validade – E agora?

 A MP 927, publicada em 22 de março, que flexibilizava regras trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e manutenção dos postos de trabalho não foi votada a tempo de ser convertida em lei,…
27/07/20

Na crise, vence quem tem coragem

 Não faltam especialistas dizendo que o cenário econômico exige cautela. Neste momento, o que os empreendedores precisam é de coragem e ação. Diante de uma crise – como a enfrentada pelo país em decorrência da…
24/07/20

Interesses particulares atrapalham verdadeira reforma de impostos no Brasil

 Mudei para Brasília em 1999 para trabalhar na discussão da reforma tributária da época. De lá para cá passaram-se mais de 20 anos e este assunto ainda não foi resolvido. Ao contrário, o nosso sistema…
24/07/20

Comendo pelas bordas na reforma tributária

 O governo deu seu tão adiado pontapé inicial na reforma tributária de forma modesta e politicamente calculada, com o envio ontem ao Congresso do PL 3.887. A equipe econômica frisou que, com a criação da…
24/07/20

A retomada dos empregos depende do respeito à lei

 O Brasil tem o pior resultado de desemprego da história do país dos últimos 29 anos. Só no mês de abril foram registrados mais de 860 mil postos de trabalho formais fechados, segundo a Secretaria…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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