Artigos

17/01/20

A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária

 Depois de muitas discussões, a proposta de reforma tributária do Governo Federal ganha contornos mais definitivos, orientada em alguns fundamentos tidos como essenciais para destravar a economia e promover o desenvolvimento nacional. As alterações sugeridas…
16/01/20

O confisco chamado “Defasagem da tabela do IRPF”

 Passado o primeiro ano do Governo Bolsonaro, muito se falou em alterar a tabela do IRPF. No entanto, todas as discussões se deram no sentido de aumentar o limite de isenção, o que é positivo,…
15/01/20

Em busca da produtividade

 Um estudo recente da Oxford Economics alerta que o Brasil corre o risco de envelhecer antes de se tornar rico. Segundo a pesquisa, mesmo considerando o bom andamento das reformas, no momento em que a redução…
15/01/20

Os reflexos tributários que ainda estão por vir em 2020

 Temos a nítida sensação de que 2019 passou voando. Mas o que temos que ter em mente é que apesar do ano ter acabado, diversos temas tributários discutidos em 2019 certamente continuarão em cena em…
14/01/20

Dessa vez vai?

 O ano de 2019 começou com expectativas muito elevadas. Novo governo, novas ideias, grandes mudanças esperadas para o ambiente de negócios, uma equipe econômica com forte compromisso em estabelecer a redução da participação do estado…
13/01/20

Crédito do ICMS nas operações de uso e consumo: eterna espera do contribuinte

 É notório que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) consagra o princípio da não-cumulatividade, conforme sistemática positivada pelo art. 155, §2, I, da Constituição Federal…
13/01/20

Imposto às escondidas

 O alto índice de acidentes, as longas horas de engarrafamento e a precariedade da infraestrutura são indicadores que amargam a vida dos usuários das rodovias brasileiras. Só as rodovias federais registraram, em 2018, cerca de…
10/01/20

A substituição tributária progressiva e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal

 RESUMO: A tributação consiste na atividade constitucional de tributar, a qual é atribuída ao Estado com vistas a permitir a consecução das diretrizes políticas dispostas na Constituição Federal de 1988, caracterizada pelo seu viés dirigente. Para…
10/01/20

PL 461/2017 — Crônica de uma inconstitucionalidade anunciada

 O Projeto de Lei Complementar 461/2017 dispõe sobre a incidência do ISS sobre os serviços de operacionalização de planos de saúde, hospitalar e odontológica; administração de fundos quaisquer e de carteira de clientes; administração de…
09/01/20

A reforma tributária não pode ser criativa, mas sim colaborativa

 Nosso protagonismo enquanto pior sistema tributário do planeta e um dos líderes do bloco dos piores ambientes para o empreendedorismo mundial, é um legado que já fez muito empreendedor desiludido, depressivo e falido. Isso que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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