Artigos
19/03/26
ITBI x holdings imobiliárias: o julgamento que pode mudar o planejamento sucessório
Por Carolina Bassetti de Oliveira e Bianca Lavorato Filizzola Durante muitos anos, a constituição de holdings imobiliárias foi amplamente utilizada como instrumento de organização patrimonial e planejamento sucessório por famílias brasileiras. A estratégia permitia centralizar…
18/03/26
18/03/26
Mudança no CNPJ expõe fragilidades estruturais nas aplicações corporativas
Por Rodrigo Costa O ambiente corporativo brasileiro passa por uma mudança regulatória relevante, a adoção do novo formato alfanumérico do CNPJ, que passará a combinar letras e números em seus 14 caracteres. A alteração surge…
18/03/26
Pequenos negócios, grande responsabilidade: por que proteger quem sustenta o Brasil?
Por Alfredo Scaff Há algo que raramente aparece nas estatísticas econômicas, mas que qualquer brasileiro reconhece imediatamente quando caminha por uma rua comercial de sua cidade: a alma de um lugar quase sempre mora nas…
17/03/26
Da desconfiança à capacidade: a construção da integridade no Estado brasileiro
Por Eveline Martins Brito, Patricia Alvares de Azevedo Oliveira e Tiago Chaves Oliveira Após 58 anos de vigência do Decreto-Lei 200/67, o Brasil se prepara para uma transformação que transcende a mera atualização normativa. A minuta…
17/03/26
Legalidade tributária e medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso
Por Sergio André Rocha Embora haja importantes divergências doutrinárias sobre o conteúdo e o alcance da legalidade tributária, tema que será objeto de livro que lançarei em breve, podemos afirmar que, independentemente de controvérsias teóricas,…
17/03/26
Holding concede imóvel ao sócio sem onerosidade: incide IBS e CBS?
Por João Vitor Janson A reforma tributária brasileira, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, introduziu profundas transformações na tributação do consumo no Brasil, com reflexos significativos no setor imobiliário.…
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