Artigos
23/03/26
Reforma tributária terá reflexos relevantes nas relações de trabalho
Por Lorena Cavalcante Lopes e Marcus Castro Brumano A reforma da tributação sobre o consumo promovida pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar (LC) 214/2025 tem sido amplamente debatida a partir de…
23/03/26
20/03/26
Gestão patrimonial e tributação da locação imobiliária em 2026
Por Irene Alves dos Santos A experiência prática na estruturação de planejamentos patrimoniais e tributários envolvendo rendas imobiliárias, aliada à análise de situações concretas observadas na dinâmica empresarial e familiar, evidencia que o ano de…
20/03/26
Reforma tributária brasileira: Não se trata de IVA, mas de GST
Por Andreia Cristina Scapin Para compreender a reforma tributária brasileira, parte-se do pressuposto de que os estudiosos responsáveis por sua elaboração examinaram os sistemas de tributação sobre o consumo de diversos países do mundo com…
20/03/26
A eficiência da cobrança tributária à luz da reforma tributária: desafios e contradições
Por Nêmora Michelle de Andrade A execução fiscal, instrumento tradicional de cobrança judicial de créditos tributários no Brasil, continua a ocupar papel central na arrecadação estatal. Regulada pela lei 6.830, de 22/9/80, a LEF - lei…
19/03/26
O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva
O último domingo foi dia de orgulho do cinema nacional, permeado de muitas expectativas para nós, brasileiras e brasileiros. Desde que o filme O Agente Secreto ganhou corações e mentes, esgotadas as vestes da Pitombeira de Olinda,…
19/03/26
Do petróleo às urnas: quando choques externos viram política fiscal
Por João Pedro Tavares A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em…
Carregando ...