Artigos
31/03/26
30/03/26
Serviços na reforma tributária: O desafio dos créditos
Por Bruna Daliana Kanning Não cumulatividade no setor de serviços: Os créditos serão suficientes na reforma tributária? A reforma tributária introduzida pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25 representa uma inflexão relevante na tributação…
30/03/26
O enigma entre operações e fornecimento na reforma tributária
Por Andréia Scapin Ao analisar a Lei Complementar nº 214/2015 do ponto de vista linguístico, evidencia-se não apenas a existência de uma dificuldade interpretativa pontual, mas uma fragilidade estrutural na própria formulação de seus conceitos…
30/03/26
27/03/26
Descontos, rebates e bonificações no varejo: O que muda com a reforma tributária e por que os contratos precisam ser revisados agora
Por Raquel Bicalho e André Lobas de Castro A discussão sobre a tributação de descontos, rebates e bonificações está no centro do debate tributário nacional. A 1ª seção do STJ afetou, sob o rito dos…
27/03/26
27/03/26
FGTS Digital ainda não aposentou a GFIP nas ações trabalhistas
Por Vinicius Riguete Rigon A consolidação do módulo de processos trabalhistas do eSocial e a entrada em produção do FGTS Digital vêm transformando a forma como as empresas tratam obrigações decorrentes de condenações trabalhistas — mas não…
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