Artigos
23/08/21
20/08/21
19/08/21
Aspectos tributários e regulatórios para os fundos de investimento da SAF
Por Urick Soares e Rodrigo Henrique Pires A Lei nº 14.193/2021 (PL nº 5.516/2019), que possibilita aos clubes de futebol instituírem a chamada sociedade anônima do futebol (SAF), foi publicada no último dia 9, após rápida tramitação no…
17/08/21
O projeto do IR é perigoso, inoportuno e desnecessário
PL 2337/2021 representa uma involução no direito brasileiro e precisa ser rejeitado integralmente Enquanto o Brasil enfrenta uma crise sanitária sem precedentes, preocupa-se com uma possível crise institucional e anseia pela prometida reforma liberal, que…
16/08/21
Por que a reforma tributária é prioritária
Capacidade de impulsionar o crescimento é maior que a da administrativa A reforma tributária (é urgente. Convivemos com um sistema tributário complexo, repleto de distorções, desalinhado das práticas internacionais, prejudicial ao desenvolvimento. A reforma da…
16/08/21
Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?
A Medida Provisória 1.045, de 27/4/2021, retomou o Programa de Preservação do Emprego e da Renda que havia sido criado pela Medida Provisória 936/2020 (convertida na Lei 14.020/2020), cujos objetivos, conforme o art. 2º, consistem…
16/08/21
Carregando ...