Artigos
05/02/21
As oportunidades trazidas pela Substituição Tributária do ICMS
Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam pagar. Quando citamos o ICMS substituição tributária, a complexidade de entendimento sobre esse…
04/02/21
As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
A não cumulatividade do ICMS, consiste na compensação do que for devido em cada operação relativa á circulação de mercadorias ou prestação de serviço como montante cobrado nas operações anteriores. É oportuno esclarecer que por…
04/02/21
Amortização fiscal do ágio em caso de assimetria entre ‘laudo fiscal’ e ‘contábil’
Em nossa primeira coluna de 2021, gostaríamos de retomar o controverso tema da amortização fiscal do ágio, com ênfase em uma questão específica, ainda pouco explorada nos acórdãos do Carf, mas que potencialmente afeta centenas de…
28/01/21
27/01/21
Planejamentos sucessório e tributário sob a ótica do imposto sobre herança
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI 2.446, declarou a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, com a redação dada pela Lei Complementar 104/2001, que estabelece…
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