Artigos

02/09/21

As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal

 Por Marina Di Nardo Silva, Enéias Amorim e Alice Maldonade Bryan O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior Tribunal de Justiça…
01/09/21

Aos contadores: agora é a hora de abraçar nosso papel como agentes de mudança

 Por Francisco Sant'Anna - auditor independente e presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon.   Os contadores profissionais sempre precisaram ter conhecimento profundo das normas éticas e profissionais e das…
01/09/21

Observações sobre o falecimento de sócio durante a cessão de quotas

 Por Gabriel Abreu da Silveira Na omissão do contrato social, o sócio de sociedade limitada pode ceder sua quota a quem já for sócio ou, não havendo oposição dos titulares de mais de um quarto do…
31/08/21

O caos tributário e as obrigações acessórias no Brasil

 O Doing Business 2020 (DB 2020), uma das principais publicações do Banco Mundial, é a 17ª edição de um estudo anual que mede como as leis e regulamentações promovem ou restringem as atividades empresariais. O estudo apresenta…
31/08/21

O Imposto de Renda e o consentimento social

 Em 2017, o Senado Federal, quando da criação de uma Comissão de Assuntos Econômicos dedicada a avaliar a funcionalidade do sistema tributário nacional, apontou uma série de distorções. Dentre outras conclusões, consta do relatório final…
30/08/21

3 razões para começar a medir o impacto da sua empresa

 Todo empreendimento tem consequências positivas e negativas. Entenda por que é importante conhecer a diferença que o seu negócio faz no mundo. Por Marina Gurgel* Você sabe qual diferença seu negócio faz no mundo? Como…
27/08/21

O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: filho ou bastardo?

 Foi retomado na última sexta-feira (20/8) o julgamento da tese, submetida ao crivo de repercussão geral, a respeito da exclusão do Imposto Sobre Serviços das bases de cálculo das contribuições do PIS e da Cofins.…
26/08/21

A falácia da glosa do crédito de ICMS sobre produtos intermediários

 O direito constitucional tributário passa, o direito administrativo permanece. Juridicamente, com o advento da Constituição Federal de 1988 (CF88), o ICMS foi instituído no âmbito de nova ordem constitucional. Neste cenário, a não-cumulatividade do ICMS…
24/08/21

As horas extras e o intervalo em jornadas de 12 x 36

 Por Cláudio Lima Filho Em diversas oportunidades, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por conceder o pagamento de adicional de 50% sobre o intervalo intrajornada não usufruído pelo trabalhador com jornada de 12 x 36. Em julgamento…
23/08/21

Execução fiscal em face de empresas em recuperação judicial na esfera trabalhista

 Por Jessica Jonry Ferreira Joo Quando tratamos de execuções fiscais na Justiça do Trabalho, estamos falando de penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho, ou seja, autos de infração não quitados e…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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