Artigos
24/09/21
Coerência jurisprudencial e modulação do terço constitucional de férias
Por Alessandro Mendes Cardoso e Simone Bento Martins Cirilo No mês passado, foi publicado o acórdão do julgamento dos embargos de declaração do RE nº 574.706, que, entre outras questões, tratou da modulação dos efeitos da decisão que…
23/09/21
22/09/21
Contratos societários não personificados indicam riscos na constituição dos negócios
O presente artigo aborda a importância da elaboração de contrato de societário assegurados em modelos personificados e que possuem registro em órgãos competentes, trazendo garantia ao negócio. Empreender é um ato arriscado que demanda conhecimento,…
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